sexta-feira, 29 de maio de 2009

sexta-feira, 22 de maio de 2009

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São José promove reunião nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 22 de maio, a partir das 8 horas na Loja Maçônica Divino Mestre, em São José do Vale do Rio Preto (Rua Genaro Faraco, s/n° Parque Vera Lúcia), o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência promove mais uma reunião do Conselho, com a seguinte programação: 08h00 – Recepção e credenciamento dos participantes; 08h30 – Café da manhã; 09h00 – Composição da mesa de trabalhos, Hino Nacional (pela APAE local) e abertura oficial pelo Sr. Luis Cláudio Pontes, presidente do CEPDE – Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; 10h00 – Palestras; 12h00 – Almoço; 13h30 – Reunião de Trabalhos; e 17h00 – Encerramento.
Entre os convidados, destaque para o Sr. Luis Cláudio Pontes, presidente do CEPDE, Dr. Walnei Jardim Guimarães, Defensor Estadual; Geraldo Nogueira, Secretário de Trabalho e Emprego do Município do Rio de Janeiro; e a Sra. Domingas Serafina, Conselheira do CEPDE.
Maiores informações: Conselheiro Everaldo, tel. (24) 9941-0321.

Câmara Municipal aprova reajustes dos servidores públicos municipais

Reajuste será de 6%, acrescido de abono salarial no valor de R$ 50,00
Preocupados com a analise e votação do projeto de Lei n° 0359/09, enviado ao Legislativo pelo Prefeito na última quinta-feira, para que sua aprovação já produzisse efeitos imediatos e contemplasse os servidores com o reajuste e abonos encaminhados no projeto, os Vereadores estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 15, em sessão extraordinária, analisando e votando o projeto citado.
Para um melhor aproveitamento do mesmo, a Comissão de Justiça e Redação solicitou o desmembramento do projeto em dois, ficando um legislando sobre o reajuste, e o outro sobre a concessão de abono.
O projeto entrou na pauta na sessão especial, e foi aprovado em 1° e 2° turnos, sendo imediatamente encaminhado ao Prefeito Municipal, para ser sancionado.
Foi aprovado um reajuste em 6% (seis por cento) sobre o vencimento base do servidor, com pagamento já na folha deste mês de maio. O índice fixado é referente ao percentual de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores, da administração direta e indireta, em atenção ao que determina a Lei Municipal 854, de 2002. Os agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores) não são atingidos por essa revisão, pois seus subsídios foram fixados por lei específica (n° 1.423, em 2008).
Já o abono – que será pago a partir de 1° de junho, somente será aplicado de formal linear, a partir de R$ 50,00 (cinqüenta reais), para os ocupantes de cargos efetivos, e não alcançará os ocupantes de cargos comissionados em geral.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

sexta-feira, 8 de maio de 2009